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Cleodemir MartinsCleodemir Martins, Advogado

Publicações

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Cleodemir Martins, Advogado
Cleodemir Martins
Artigo · há 2 anos

Aspectos Práticos da Ação Monitória

A ação monitória, consagrada no Código de Processo Civil, constitui um instrumento processual célere e eficaz para a cobrança de dívidas líquidas, certas e exigíveis, quando amparadas por prova...
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Artigo · há 2 anos
Lei 14.905/24: Uma Análise Detalhada dos Impactos na Atualização Monetária e Juros em Caso de Inadimplência

Lei 14.905/24: Uma Análise Detalhada dos Impactos na Atualização Monetária e Juros em Caso de Inadimplência

1. Atualização Monetária: Adequação à Inflação e Proteção do Credor Um dos aspectos centrais da Lei 14.905 /24 reside na padronização da atualização monetária. Em situações de inadimplência, quando...
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Artigo · há 3 anos

A cobrança insistente do consumidor

A cobrança insistente é um tema que preocupa muitos consumidores, pois pode trazer diversos prejuízos, como o constrangimento e a exposição indevida de informações pessoais. Por isso, o direito do...
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Artigo · há 3 anos

Responsabilidade Civil do Prestador de Serviço

A responsabilidade civil do prestador de serviço é um tema de grande importância no mundo dos negócios e das relações de consumo. Isso porque, muitas vezes, contrata-se um serviço esperando que ele...
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Artigo · há 3 anos

A tutela provisória no processo civil

Conceito A tutela provisória é uma medida que visa garantir a efetividade do processo civil, permitindo a antecipação dos efeitos de uma decisão final ou a asseguração de um direito que pode ser...
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Artigo · há 6 anos
Divórcio e os regimes de bens

Divórcio e os regimes de bens

Quando falamos de Divórcio sempre envolvemos temas sensíveis e burocráticos, afinal estamos diante de uma crise conjugal (normalmente carregada por sentimentos conflitantes) e disputas patrimoniais...
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Artigo · há 6 anos
O Regime Jurídico Emergencial e Transitório, em análise.

O Regime Jurídico Emergencial e Transitório, em análise.

Basicamente, o objetivo da lei é estabelecer medidas legislativas transitórias, que suspendem e delimitam a eficácia de alguns dispositivos legais em razão da pandemia, no âmbito do Direito Civil,...
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Artigo · há 6 anos
Final do mês se aproximando, qual boleto pagar?

Final do mês se aproximando, qual boleto pagar?

Final do mês sempre é aquela dificuldade, não é mesmo? Em tempos de crise isso se intensifica ainda mais! Em muitos casos não tem para onde correr e as obrigações precisam ser honradas. Alguns casos...
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Artigo · há 6 anos
Contratos Educacionais em tempos de Pandemia

Contratos Educacionais em tempos de Pandemia

1. Recomendações do Ministério Público e dos Procon’s - As recomendações expedidas pelo MP e pelas entidades de proteção e defesa do Consumidor são apenas recomendações. Inclusive o conteúdo e a...
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