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Cleodemir Martins
Publicações
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)
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Artigos (7)
Notícias (11)
Cleodemir Martins
Artigo ·
ano passado
A cobrança insistente do consumidor
A cobrança insistente é um tema que preocupa muitos consumidores, pois pode trazer diversos prejuízos, como o constrangimento e a exposição indevida de informações pessoais. Por isso, o direito do...
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Cleodemir Martins
Artigo ·
ano passado
Responsabilidade Civil do Prestador de Serviço
A responsabilidade civil do prestador de serviço é um tema de grande importância no mundo dos negócios e das relações de consumo. Isso porque, muitas vezes, contrata-se um serviço esperando que ele...
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Cleodemir Martins
Artigo ·
ano passado
A tutela provisória no processo civil
Conceito A tutela provisória é uma medida que visa garantir a efetividade do processo civil, permitindo a antecipação dos efeitos de uma decisão final ou a asseguração de um direito que pode ser...
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Cleodemir Martins
Artigo ·
há 4 anos
Divórcio e os regimes de bens
Quando falamos de Divórcio sempre envolvemos temas sensíveis e burocráticos, afinal estamos diante de uma crise conjugal (normalmente carregada por sentimentos conflitantes) e disputas patrimoniais...
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Cleodemir Martins
Artigo ·
há 4 anos
O Regime Jurídico Emergencial e Transitório, em análise.
Basicamente, o objetivo da lei é estabelecer medidas legislativas transitórias, que suspendem e delimitam a eficácia de alguns dispositivos legais em razão da pandemia, no âmbito do Direito Civil,...
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Cleodemir Martins
Artigo ·
há 4 anos
Final do mês se aproximando, qual boleto pagar?
Final do mês sempre é aquela dificuldade, não é mesmo? Em tempos de crise isso se intensifica ainda mais! Em muitos casos não tem para onde correr e as obrigações precisam ser honradas. Alguns casos...
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Cleodemir Martins
Artigo ·
há 4 anos
Contratos Educacionais em tempos de Pandemia
1. Recomendações do Ministério Público e dos Procon’s - As recomendações expedidas pelo MP e pelas entidades de proteção e defesa do Consumidor são apenas recomendações. Inclusive o conteúdo e a...
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Cleodemir Martins
Notícia ·
há 4 anos
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise
Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social...
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Cleodemir Martins
Notícia ·
há 5 anos
É constitucional lei estadual que veda o corte do fornecimento de água e luz, em determinados dias, pelas empresas concessionárias, por falta de pagamento
Resumo do julgado É constitucional lei estadual que proíbe que as empresas concessionárias façam o corte do fornecimento de água e luz por falta de pagamento, em determinados dias. Ex: lei do Estado...
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Cleodemir Martins
Notícia ·
há 5 anos
Homem deve indenizar ex-mulher por traição
A juíza de Direito Clarissa Somesom Tauk, da 5ª vara da Família e Sucessões de São Paulo/SP, condenou um homem a indenizar a ex-esposa, por danos morais, em virtude de um relacionamento...
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